O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a sessão plenária marcada para terça-feira (15), às 10h, será transmitida ao vivo para analisar o caso envolvendo mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A sessão será transmitida pela Rádio Justiça, TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. O sinal também será liberado para retransmissão por emissoras interessadas.
O Portal Arapuan, do Sistema Arapuan de Comunicação, também vai transmitir ao vivo a sessão.
A confirmação ocorreu após dias de discussões nos bastidores sobre a possibilidade de realizar a sessão de forma reservada, sem acompanhamento da imprensa.
A possibilidade de uma sessão sem transmissão ganhou espaço entre ministros do STF devido à proximidade das eleições. A medida poderia ser adotada com base no artigo 124 do Regimento Interno da Suprema Corte.
Parte dos ministros defendia uma reunião reservada para evitar a exposição de divergências internas e diminuir a pressão externa sobre o tribunal. Outros integrantes do STF e ministros aposentados defenderam que a discussão fosse realizada de forma pública.
No entanto, prevaleceu o entendimento de que a Constituição Federal estabelece que os julgamentos do Poder Judiciário são públicos.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, se reuniu individualmente com os integrantes da Corte para ouvir opiniões sobre o formato e o rito da sessão.
A sessão será dedicada ao relatório da Polícia Federal (PF) que reúne registros de interações entre Moraes e Vorcaro, obtidos no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master.
Segundo o relatório da PF, mais de 50 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes justificariam a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro.
Na terça-feira, os ministros deverão analisar inicialmente a regularidade do procedimento que levou a PF a produzir o relatório e se as informações obtidas podem ser utilizadas.
Depois dessa definição, o plenário poderá decidir se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra Moraes ou se o material deverá ser arquivado.
O caso chegou ao plenário após o ministro André Mendonça tornar públicos documentos produzidos pela Polícia Federal. A divulgação aprofundou as divergências internas no Supremo e levou Fachin a convocar a sessão extraordinária.
Moraes também havia pedido que, na mesma sessão de terça-feira, o plenário analisasse questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS.
Mendonça é o relator do processo e foi responsável pelo levantamento do sigilo que revelou a suspeita de uma relação estreita entre Moraes e Vorcaro.
Moraes argumentou que a análise separada dos casos poderia provocar decisões contraditórias e gerar tumulto processual.
Fachin, porém, rejeitou o pedido e considerou que os procedimentos estão em fases diferentes. Enquanto o processo relacionado às mensagens de Vorcaro para Moraes está pronto para julgamento, o caso envolvendo Mendonça ainda possui prazos em andamento para apresentação de informações e manifestações.
Por isso, Fachin marcou para 23 de setembro a sessão destinada à análise do caso envolvendo Mendonça.
