
A venda de bebidas alcoólicas não será proibida durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, neste domingo (25), na Paraíba. Assim como ocorreu no primeiro turno, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não vai expedir determinação para instituir a chamada Lei Seca no estado.
Segundo o TRE-PB, juízes de cada Zona Eleitoral podem estabelecer medidas específicas para os municípios sob sua jurisdição. Até esta quinta-feira (22), porém, nenhuma determinação nesse sentido havia sido publicada.
Também não houve publicação de portaria da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds) proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas em todo o território estadual.
A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições não é uma regra nacional. A decisão fica a critério de cada estado, que pode estabelecer restrições para o dia da votação.
Além da Paraíba, estados como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal também decidiram não impor restrições à venda de bebidas alcoólicas no segundo turno.
Em eleições anteriores, decretos e portarias chegaram a determinar a suspensão da comercialização de bebidas alcoólicas como forma de prevenir situações de desordem nos locais de votação relacionadas ao consumo de álcool.