quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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Venda de bebidas alcoólicas não será proibida na Paraíba no 2º turno
TRE-PB não vai determinar Lei Seca no estado, mas juízes eleitorais podem estabelecer restrições específicas por município
22 de outubro de 2026 14:42
Redação - Redação
Imagem ilustrativa: Freepik

A venda de bebidas alcoólicas não será proibida durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, neste domingo (25), na Paraíba. Assim como ocorreu no primeiro turno, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não vai expedir determinação para instituir a chamada Lei Seca no estado.

Segundo o TRE-PB, juízes de cada Zona Eleitoral podem estabelecer medidas específicas para os municípios sob sua jurisdição. Até esta quinta-feira (22), porém, nenhuma determinação nesse sentido havia sido publicada.

Também não houve publicação de portaria da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds) proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas em todo o território estadual.

Lei Seca nas eleições

A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições não é uma regra nacional. A decisão fica a critério de cada estado, que pode estabelecer restrições para o dia da votação.

Além da Paraíba, estados como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal também decidiram não impor restrições à venda de bebidas alcoólicas no segundo turno.

Em eleições anteriores, decretos e portarias chegaram a determinar a suspensão da comercialização de bebidas alcoólicas como forma de prevenir situações de desordem nos locais de votação relacionadas ao consumo de álcool.

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