
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que dará celeridade à tramitação do pacote de ajuste fiscal assim que o texto for aprovado pelo Senado e encaminhado à Casa. O parlamentar também anunciou o deputado Mauro Benevides (União-CE) como relator da proposta na Câmara.
Segundo Motta, a intenção é garantir uma análise rápida do projeto, sem atrasos na tramitação. O presidente destacou que a matéria conta com o apoio da liderança do governo e da bancada do PT.
Motta também minimizou as manifestações contrárias de setores da base governista. Na avaliação dele, as divergências internas não devem ter força para impedir a votação ou obstruir os trabalhos.
Ao confirmar Mauro Benevides para a relatoria, Hugo Motta indicou que pretende manter o alinhamento com o texto construído no Senado pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM).
A escolha busca dar continuidade à análise da proposta e acelerar a tramitação na Câmara. O projeto ainda depende da conclusão da votação dos destaques apresentados pela oposição no Senado.
O texto-base do ajuste fiscal foi aprovado pelos senadores por 45 votos a 31. O governo federal tenta rejeitar quatro destaques da oposição para preservar a economia prevista com as medidas.
A estimativa da equipe econômica é de um ganho fiscal entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027.
Entre as principais medidas previstas estão a limitação do crescimento real das despesas públicas a 2% em anos de contingenciamento, a redução de benefícios fiscais e restrições ao aproveitamento de créditos tributários.
Com a sinalização de Hugo Motta, o governo espera aprovar o pacote nas duas Casas do Congresso antes do encerramento do calendário legislativo.