
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quinta-feira (19), às 9h, o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1. O documento foi discutido durante reunião realizada nesta terça-feira (17) entre o presidente e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, Lula fez sugestões ao texto, mas os detalhes das alterações não foram divulgados. A expectativa é que a assinatura ocorra durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
O decreto deverá estabelecer orientações para que empresas e trabalhadores se adaptem às novas regras, considerando as particularidades dos diferentes setores da economia.
A mudança prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, além da diminuição gradual da jornada máxima de trabalho, que passará de 44 para 40 horas semanais.
A implementação começa em 16 de dezembro. O governo também tem dialogado com representantes de diferentes segmentos para esclarecer dúvidas sobre o período de transição.