O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) o senador Flávio Bolsonaro (PL) a retomar as visitas ao pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A suspensão das visitas havia sido determinada por 90 dias, após o parlamentar publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.
A publicação ocorreu em julho e foi considerada descumprimento de uma medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. A restrição às visitas foi aplicada como consequência da divulgação do documento.
Na decisão, Moraes afirmou que não houve novos episódios que justificassem a prorrogação da suspensão. A retomada das visitas seguirá as condições e os protocolos de segurança estabelecidos anteriormente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente à liberação. (UOL; Exame)
Apesar da autorização, Flávio Bolsonaro continua proibido de utilizar os encontros com o pai para fins político-eleitorais ou divulgar cartas, manifestos e declarações atribuídos a Jair Bolsonaro.
A decisão ocorre durante o segundo turno das eleições presidenciais, no qual Flávio disputa a Presidência da República com Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
Posteriormente, o ex-presidente obteve autorização para cumprir a pena em regime domiciliar por razões de saúde. A retomada das visitas de Flávio ocorre após o cumprimento integral do período de suspensão de 90 dias.
