Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino de casos relacionados ao senador, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (1º).
No pedido, a defesa de Flávio alegou que Dino teria uma relação de proximidade com Lula e afirmou que os processos sobre esses temas que estão sob a relatoria do ministro deveriam ser redistribuídos entre outros integrantes do Supremo.
“A suspensão não prejudica investigação. Investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente”, afirmou a defesa no documento enviado ao STF.
Entre os casos citados pelos advogados estão processos relacionados ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e a pedidos apresentados pelo PT ao STF. A defesa também mencionou processos ligados à disputa eleitoral de 2026.
Além do afastamento de Dino, os advogados pediram, em caráter liminar, a suspensão dos processos mencionados até que o Supremo analisasse o pedido de suspeição. A solicitação buscava impedir que o ministro tomasse novas decisões nos casos enquanto a questão não fosse definida pela Corte.
A defesa afirmou que a eventual suspensão não impediria o andamento de investigações que fossem consideradas necessárias. No documento, os advogados sustentaram que esses procedimentos poderiam continuar perante outro magistrado, desde que fossem mantidas as condições de imparcialidade e competência.
Fachin foi responsável pela análise do pedido por ser o presidente do STF. O processo tramita sob segredo de Justiça, e a íntegra da decisão que rejeitou a solicitação não foi divulgada.
