Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% aplicada sobre importações do Brasil. Entre os itens poupados da medida estão café, suco de laranja, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira e derivados de açaí. A relação foi publicada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) nessa quinta-feira (23).
A nova tarifa entrou em vigor na madrugada desta sexta-feira (24). Para os produtos que não aparecem na lista de exceções, a sobretaxa de 12,5% será aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25% adotada pelos Estados Unidos desde quarta-feira (22), elevando a tributação para 37,5% sobre parte das exportações brasileiras.
Segundo o USTR, as exceções abrangem 20 grandes categorias de produtos considerados estratégicos para o comércio entre Brasil e Estados Unidos ou essenciais para a indústria americana.
Entre os principais itens isentos estão:
Além desses produtos, a lista inclui diversos insumos industriais, minerais, resíduos metálicos e materiais utilizados pelos setores de tecnologia e farmacêutico.
A medida foi adotada após uma investigação conduzida pelo governo dos Estados Unidos com base na Seção 301 da Lei de Comércio.
Segundo o USTR, o Brasil faz parte do grupo de países que, na avaliação do governo americano, não adotam mecanismos considerados suficientes para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado.
Apesar disso, o órgão decidiu retirar centenas de produtos da nova tarifa.
De acordo com o governo americano, as exceções levam em consideração fatores como a importância de determinados insumos para a economia dos Estados Unidos, acordos comerciais já existentes e características específicas de alguns mercados.
Os produtos brasileiros que não foram incluídos na lista de exceções passam a pagar uma sobretaxa adicional de 12,5%.
Como a medida se soma à tarifa de 25% que entrou em vigor nesta semana, parte das exportações brasileiras poderá enfrentar uma tributação total de 37,5% para ingressar no mercado norte-americano.
Na prática, a nova alíquota substitui a tarifa global temporária de 10%, aplicada desde fevereiro deste ano.
Além das exceções por produto, os Estados Unidos estabeleceram regras específicas para alguns parceiros comerciais.
Entre os beneficiados estão Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido.
Para parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que sejam utilizados algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.
