A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, em 2019.
A decisão confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia mantido a condenação em 2022.
Naquele ano, Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família, em Niterói, no Rio de Janeiro. Segundo a acusação do Ministério Público, a motivação estaria relacionada ao controle das finanças da família e à forma como o pastor administrava conflitos entre os integrantes.
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ depois que a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negou, por unanimidade, os recursos de apelação.
Os advogados alegaram diversas nulidades processuais, entre elas a ausência de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu, porém, que não ficou demonstrado prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada.
A Sexta Turma também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, apontados como participantes do crime. Eles são, respectivamente, a neta biológica e dois filhos adotivos de Flordelis.
