A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e permite o fim da escala 6×1 em todo o Brasil. Na bancada da Paraíba, os 12 deputados federais votaram favoráveis à proposta nos dois turnos da votação. Confira nomes abaixo.
A PEC foi aprovada por ampla maioria no plenário da Câmara, com 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno. Já no segundo turno, o texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários.
A proposta agora segue para análise do Senado Federal, onde ainda precisará ser aprovada em dois turnos antes de entrar em vigor.
A proposta altera a Constituição Federal para estabelecer que a jornada de trabalho normal não poderá ultrapassar oito horas diárias e 40 horas semanais.
O texto também prevê o fim da escala 6×1, garantindo ao trabalhador ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos.
A redução da carga horária deverá ocorrer em duas etapas:
Segundo o texto aprovado, o fim da escala 6×1 passará a valer 60 dias após a promulgação da proposta.
Apesar da aprovação expressiva na Câmara, a PEC ainda deverá enfrentar debates e resistências no Senado Federal.
Interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmam que o texto não deve tramitar de forma acelerada.
Ainda não há data definida para a votação da proposta entre os senadores.
Todos os parlamentares da bancada paraibana votaram favoravelmente à PEC nos dois turnos.
A tramitação acelerada da proposta na Câmara contou com apoio do presidente da Casa, o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB), que articulou sessões extras para acelerar a análise da matéria.
A proposta ganhou forte repercussão nacional por tratar diretamente da rotina de milhões de trabalhadores brasileiros.
