O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retoma nesta quarta-feira (9) o julgamento da ação de impugnação contra o registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A análise havia sido suspensa após pedido de vista do desembargador eleitoral João Benedito.
Até o momento, a votação está em 4 votos a 1 pela manutenção da candidatura do emedebista. Com isso, falta apenas o voto de João Benedito para que o julgamento seja concluído no âmbito do TRE-PB.
Na última sexta-feira (4), os desembargadores Rodrigo Clemente e Helena Fialho acompanharam o relator e votaram pelo deferimento do registro de Cícero.
O relator do processo, juiz Rodrigo Marques Silva Lima, já havia votado pelo deferimento da candidatura na sessão da quarta-feira (2). O entendimento foi acompanhado pelo desembargador eleitoral Keops de Vasconcelos.
Até então, a juíza Giovana Mayer havia sido a única integrante da Corte Eleitoral a votar pelo indeferimento da candidatura.
Após a formação da maioria favorável ao registro, a defesa de Cícero Lucena avaliou o resultado como uma “vitória”.
Segundo os advogados, o resultado representa o início do reconhecimento da versão apresentada pela defesa no processo. A avaliação foi de que a “verdade começou a ser vista”.
Cícero Lucena teve a candidatura questionada pelo procurador-regional Eleitoral, Marcos Queiroga, com base em uma investigação sobre uma suposta relação do candidato com facções criminosas em troca de apoio político.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) reforçou o pedido para que o TRE-PB barre a candidatura. Para o órgão, existem “novas provas” relacionadas à suposta relação do político com criminosos.
O Ministério Público Eleitoral afirma que a ação não busca determinar se Cícero Lucena possui ou não responsabilidade criminal.
Segundo o MPE, o entendimento utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fundamentar o pedido não exige denúncia, pronúncia ou condenação criminal.
Para o órgão, seria suficiente a existência de elementos probatórios robustos sobre a interferência apontada.
Até o momento, os votos registrados no TRE-PB estão da seguinte forma:
Com o julgamento desta quarta-feira, a Corte Eleitoral deverá analisar o voto que falta para concluir a apreciação da ação no tribunal paraibano.
