O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julga, nesta quarta-feira (2), a ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba.
A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura busca impedir o registro do ex-prefeito. O pedido cita elementos que apontariam uma suposta relação com facções criminosas em troca de apoio político.
O processo tramita em segredo de Justiça e tem como relator o juiz Rodrigo Marques Silva Lima.
Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral voltou a defender a impugnação e informou ter apresentado novos elementos relacionados ao caso.
A Procuradoria sustenta que a análise da ação eleitoral não depende de uma condenação criminal.
Segundo o órgão, o pedido não busca determinar a culpabilidade criminal de Cícero. A medida pretende avaliar elementos probatórios considerados robustos sobre uma possível interferência de organizações criminosas no processo político.
A defesa de Cícero Lucena contesta os argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral.
Os advogados afirmam que o ex-prefeito não foi denunciado no inquérito citado pelo MPE.
A defesa também ressalta que Cícero não possui condenação criminal colegiada ou definitiva que impeça a candidatura.
Na mesma sessão, o TRE-PB deverá analisar o registro de Diogo Cunha Lima, candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Cícero.
Neste caso, a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou parecer favorável ao deferimento da candidatura.
A decisão da Corte Eleitoral poderá definir a situação dos dois registros dentro do processo eleitoral deste ano na Paraíba.
