O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento da ação que tenta impedir a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo do Estado.
A análise foi interrompida após o juiz Rodrigo Clemente de Brito pedir vista do processo. O magistrado terá mais tempo para examinar o caso antes de apresentar seu voto.
Antes da suspensão, o relator, juiz Rodrigo Marques Silva Lima, votou pelo deferimento do registro de Cícero. A manifestação não representa uma decisão definitiva do Tribunal.
O julgamento será concluído depois da devolução do processo e da apresentação dos votos dos demais integrantes da Corte Eleitoral.
Rodrigo Marques Silva Lima entendeu que a candidatura do emedebista deve ser autorizada. O conteúdo detalhado do voto não foi divulgado porque o processo tramita em segredo de Justiça.
Com o pedido de vista, o julgamento permanece sem resultado definitivo. Até a conclusão da análise, a situação jurídica do registro continua pendente.
A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra a candidatura de Cícero ao Governo da Paraíba.
Segundo o MPE, existem elementos que indicariam uma suposta relação do candidato com facções criminosas em troca de apoio político. A acusação é contestada pela defesa.
Na semana anterior ao julgamento, a Procuradoria informou que havia apresentado novos elementos. O órgão argumenta que a análise eleitoral não depende de uma condenação criminal.
Conforme o MPE, a ação não pretende determinar eventual responsabilidade criminal do candidato. O objetivo seria verificar uma possível interferência de organizações criminosas no processo político.
A defesa afirma que Cícero não foi denunciado no inquérito mencionado pelo Ministério Público. Também sustenta que ele não possui condenação colegiada ou definitiva capaz de impedir a candidatura.
O processo tem como relator Rodrigo Marques Silva Lima e corre sob sigilo, conforme as informações divulgadas antes da sessão. A ação foi incluída na pauta do TRE-PB para esta quarta-feira.
A Corte Eleitoral também deverá analisar o registro de Diogo Cunha Lima, candidato a vice-governador na chapa liderada por Cícero.
Nesse processo, a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou parecer favorável ao deferimento da candidatura.
