O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo (4) e, em pelo menos nove estados, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos durante o período de votação. A definição da chamada Lei Seca é feita de forma regional e pode variar de acordo com decisões dos tribunais eleitorais e, em alguns casos, das zonas eleitorais.
Na Paraíba, não haverá restrição. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu não suspender a venda, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno.
De acordo com o levantamento, nove estados terão proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas:
As regras e os horários de restrição variam entre os estados.
No Acre, a venda e o consumo ficam proibidos da meia-noite às 16h do domingo (4), incluindo estabelecimentos comerciais, serviços de entrega e locais públicos.
No Amazonas, a proibição vale das 2h às 17h e abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos abertos ao público.
No Ceará, a restrição ocorre das 8h às 18h, com proibição da venda e do consumo em bares, restaurantes, supermercados e outros espaços abertos ao público.
No Maranhão, venda, fornecimento e consumo ficam proibidos em locais públicos ou de acesso público da meia-noite às 22h.
Em Mato Grosso, a restrição vale das 7h às 16h, no horário local, para venda, fornecimento, distribuição e consumo.
No Piauí, a compra e a venda de bebidas alcoólicas ficam proibidas da meia-noite às 18h do domingo. Inicialmente, a previsão era de 24 horas de restrição.
No Pará, além da proibição da comercialização e distribuição de bebidas alcoólicas, as regras também impedem festas dançantes, shows, bailes e apresentações públicas ou privadas em determinados estabelecimentos.
Já Amapá e Roraima também terão Lei Seca, mas, segundo as informações disponíveis, os tribunais eleitorais ainda não haviam divulgado os horários das restrições.
Na Paraíba, a venda, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas estarão liberados durante o primeiro turno.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba não vai suspender a comercialização ou o consumo de bebidas no estado neste domingo (4).
A decisão segue o mesmo entendimento adotado em outros estados, como Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Em alguns estados, não existe uma regra única para todo o território. A decisão fica a cargo dos juízes eleitorais de cada zona.
É o caso da Bahia, Goiás e Tocantins.
Em Goiás, pelo menos 53 municípios terão restrições durante o primeiro turno, conforme decisões tomadas de forma autônoma pelos juízes eleitorais.
No Tocantins, a situação também varia conforme a zona eleitoral. Em Palmas, por exemplo, a Justiça Eleitoral proibiu a venda, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas da meia-noite de domingo até as 17h.
A restrição também foi definida para áreas de Araguaína e Porto Nacional, além de municípios como Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Monte do Carmo, Santa Rita do Tocantins e Silvanópolis.
Na Bahia, até a última atualização, o TRE-BA informou que a decisão também é discricionária e pode ser tomada individualmente por cada zona eleitoral.
A chamada Lei Seca é uma medida adotada por autoridades estaduais ou eleitorais para restringir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o período de votação.
A justificativa apresentada para a adoção da medida é evitar situações de desordem nos locais de votação ou nas proximidades provocadas pelo consumo de álcool.
As regras não são nacionais e, por isso, os horários e as condições da proibição variam de acordo com cada estado ou zona eleitoral.
