A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza nesta terça-feira (18), a partir das 11h, a Audiência Pública Quadrimestral da Saúde, para apresentação da prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2026, período de janeiro a abril.
A audiência ocorrerá no Plenário da Casa e atende ao que determina o artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso III do artigo 198 da Constituição Federal.
A legislação estabelece normas sobre os valores mínimos que devem ser aplicados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios em ações e serviços públicos de saúde.
A audiência integra a programação da CMJP para a semana de 17 a 21 de agosto, que também terá sessões especiais e solene sobre campanhas de conscientização e homenagens.
A programação começa na segunda-feira (17), às 14h30, com uma sessão especial alusiva ao Agosto Dourado, campanha de incentivo ao aleitamento materno.
Na quarta-feira (19), às 14h, será realizada uma sessão solene referente ao Agosto Lilás, mobilização nacional de conscientização e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Já na quinta-feira (20), às 14h30, a Câmara promove uma sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom. Durante a solenidade, também será entregue o Título de Cidadão Pessoense a Nadir Leopoldo Valengo.
