O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mantém pendente desde julho a promulgação da PEC 14/2021, conhecida como PEC dos Agentes de Saúde. A proposta foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas ainda aguarda o ato final para ser formalmente incorporada ao ordenamento jurídico.
A situação passou a ser vista pela oposição como uma possível esperança para impedir o avanço da proposta que altera a escala de trabalho 6×1, cuja votação está prevista para esta semana.
A PEC dos Agentes de Saúde estabelece regras para a aposentadoria diferenciada de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, além de prever a regularização do vínculo funcional desses profissionais.
O texto foi aprovado pelo Senado em 14 de julho de 2026, em dois turnos realizados no mesmo dia, com 74 votos favoráveis e um contrário. Desde então, o sistema da Casa registra que a matéria aguarda promulgação.
A expectativa de barrar a PEC que trata da escala 6×1 ganhou força após a oposição sinalizar uma mudança de postura na votação prevista para quinta-feira. Segundo apuração divulgada pela analista Julliana Lopes, a tendência é que as lideranças liberem suas bancadas para votar conforme a decisão de cada parlamentar.
A mudança ocorre em meio à preocupação de que votos contrários à proposta possam gerar desgaste político na reta final do segundo turno da eleição presidencial, disputado por Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com apuração de Daniel Rittner, a direita e a oposição no Senado passaram a considerar o apoio à mudança na escala de trabalho, em vez de orientar seus integrantes a votar contra o texto.
No caso da PEC dos Agentes de Saúde, a demora para a promulgação ocorreu após uma articulação entre a equipe econômica do governo federal e Alcolumbre.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu ao presidente do Senado que adiasse o ato final em razão do impacto econômico estimado para a proposta, de R$ 28 bilhões. Alcolumbre atendeu ao pedido.
Posteriormente, a aproximação entre o senador e o governo foi reforçada em um encontro promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em sua residência, com a participação de Alcolumbre e do presidente Lula.
A partir desse período, o presidente do Senado estabeleceu um cronograma de votações de propostas de interesse do governo. A discussão sobre a escala 6×1, a poucos dias do segundo turno presidencial, aparece como uma das etapas finais dessa agenda.
