O Sistema Único de Saúde (SUS) começou a oferecer 9 medicamentos para o tratamento do câncer, com indicações para diferentes tipos de tumores, incluindo câncer de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de linfomas e leucemia. O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (20), com previsão de beneficiar mais de 116 mil pacientes.
Os tratamentos contemplam 13 indicações terapêuticas e serão disponibilizados inicialmente em 20 centros oncológicos de 17 estados, distribuídos pelas cinco regiões do país. A expansão para os demais serviços de oncologia está prevista até dezembro.
Segundo o Ministério da Saúde, o investimento anual na aquisição dos medicamentos será de R$ 155,4 milhões. Parte dos tratamentos já havia sido incorporada ao SUS há mais de uma década, mas ainda não era efetivamente oferecida aos pacientes.
Entre os medicamentos está o abemaciclibe, indicado para determinados casos de câncer de mama. De acordo com o governo federal, o tratamento pode custar até R$ 366 mil na rede privada. A ampliação também inclui novas indicações para medicamentos já utilizados no sistema público, como o trastuzumabe, que passa a ser oferecido a determinados pacientes com câncer de estômago.
As indicações dependem do tipo e do estágio do tumor, além das características clínicas de cada paciente. Confira a lista divulgada pelo Ministério da Saúde:
A inclusão dos medicamentos não significa que todos os pacientes com esses tipos de câncer poderão recebê-los. A utilização depende dos critérios clínicos específicos e da avaliação da equipe responsável pelo tratamento.
Os medicamentos atuam de formas diferentes, podendo bloquear mecanismos relacionados à multiplicação das células cancerígenas, interferir em sinais hormonais ou agir sobre células do sistema imunológico. Conforme a indicação, os tratamentos podem ajudar a controlar a progressão da doença, aumentar a sobrevida ou reduzir o risco de recidiva.
A primeira etapa contempla 20 centros de tratamento em 17 estados. Segundo o Ministério da Saúde, a distribuição inclui serviços localizados nas seguintes unidades da Federação:
O ministério não detalhou quais hospitais receberão os medicamentos nesta primeira fase nem apresentou um cronograma de distribuição por unidade de saúde.
A iniciativa integra um plano mais amplo de ampliação da assistência farmacêutica oncológica. Até dezembro, a previsão é disponibilizar 23 novos tratamentos ou indicações terapêuticas, o que, segundo a pasta, representará um aumento de 35% nas alternativas oferecidas pela rede pública.
Para viabilizar a medida, o governo federal assumiu a negociação e a compra direta de 10 medicamentos, organizou mecanismos de aquisição por preços negociados para outros 9 e ampliou os repasses destinados ao custeio de 4 produtos. O impacto financeiro estimado para o conjunto das medidas é de R$ 4 bilhões por ano.
Além da ampliação dos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para iniciar uma estratégia de rastreamento do câncer colorretal na rede pública.
O exame identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem estar associadas a pólipos, lesões pré-cancerígenas ou tumores.
A proposta é oferecer o teste a homens e mulheres de 50 a 75 anos que não apresentam sintomas. A implementação será gradual, a partir de novembro, começando por capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
O FIT funciona como um exame de triagem e não confirma, sozinho, o diagnóstico de câncer. Quando o resultado é positivo, o paciente precisa passar por avaliação e, conforme a indicação, realizar uma colonoscopia para investigar a origem do sangramento.
Segundo o ministério, o exame apresenta precisão de até 92%, embora o comunicado não detalhe qual medida de desempenho foi utilizada para chegar a esse percentual.
O pacote também prevê medidas para ampliar a capacidade de diagnóstico e tratamento oncológico no SUS.
Entre elas está o financiamento de cirurgias videotorácicas, utilizadas principalmente em pacientes com câncer de pulmão. A técnica minimamente invasiva é realizada por pequenas incisões, com auxílio de uma câmera e instrumentos cirúrgicos.
O investimento previsto é de R$ 46 milhões por ano. Segundo o Ministério da Saúde, o procedimento pode reduzir o tempo de internação e o risco de complicações após a cirurgia em pacientes selecionados.
Outra medida é o reajuste dos valores pagos pelo SUS por procedimentos oncológicos. No caso da iodoterapia, utilizada no tratamento de determinados tipos de câncer de tireoide, o financiamento anual passará de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, um aumento de aproximadamente 246%.
De acordo com a pasta, os repasses para procedimentos com medicamentos intravenosos serão quadruplicados, enquanto os valores destinados aos medicamentos orais serão duplicados.
Também estão previstas atualizações na remuneração de exames anatomopatológicos, como análises de biópsias, além da inclusão e ampliação do financiamento de exames de biologia molecular e sequenciamento genético.
O governo informou ainda que criará um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha nacional de cuidado para o retinoblastoma, câncer que atinge a retina e ocorre principalmente em crianças pequenas. A iniciativa pretende padronizar os procedimentos de diagnóstico, encaminhamento e tratamento, com foco na identificação precoce da doença.
