O candidato ao Senado Federal, Marcelo Queiroga (PL), defendeu, nesta terça-feira (18), a adoção de critérios técnicos para a destinação de emendas parlamentares.
A declaração aconteceu durante sabatina no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
Questionado sobre a possibilidade de reduzir os valores das emendas ou apenas revisar os critérios para a destinação dos recursos, Queiroga afirmou ser favorável à revisão dos critérios.
O candidato citou como exemplo a área da saúde e mencionou a Lei Complementar 141, de 2012, que estabeleceu critérios para a distribuição de recursos federais aos entes subnacionais.
Segundo Queiroga, entre os critérios previstos estão questões epidemiológicas e demográficas.
O candidato afirmou que uma eventual emenda parlamentar apresentada pelo gabinete dele, caso seja eleito senador, deverá estar fundamentada em dados técnicos.
“Uma emenda parlamentar, por exemplo, que surja do gabinete do senador Marcelo Queiroga, ela tem que estar fundamentada em dados técnicos”, afirmou.
Na avaliação de Queiroga, a destinação de recursos sem critérios adequados pode provocar o que classificou como “ineficiência alocativa”.
O candidato argumentou que o orçamento público já não contempla todas as necessidades da população brasileira. Por isso, segundo ele, a aplicação inadequada dos recursos pode prejudicar diretamente os cidadãos.
“A gente já tem um orçamento que não contempla as necessidades do povo brasileiro, e se nós aplicarmos esse recurso de maneira imprópria, quem vai sofrer é o cidadão”, declarou.
Ao defender a adoção de critérios técnicos, Queiroga afirmou que a questão deve estar acima das diferenças políticas entre esquerda e direita.
“E aí não tem história de esquerda nem de direita: aí é o interesse do cidadão”, concluiu.
