A bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa definiu os vereadores Fábio Carneiro e Milanez Neto como seus representantes na CPI do Esgoto, comissão que irá investigar problemas relacionados ao lançamento de esgoto e seus impactos ambientais na capital paraibana.
A escolha foi realizada após a presidência da Casa informar que a oposição teria direito a apenas duas vagas na composição da comissão. Inicialmente, os parlamentares oposicionistas defendiam a indicação de três membros, mas, diante da definição da distribuição das cadeiras, optaram por indicar o líder e o vice-líder da bancada para acompanhar diretamente os trabalhos.
Com a composição formada por cinco vereadores ligados à base governista e dois integrantes da oposição, a estratégia do bloco oposicionista será concentrar esforços na fiscalização dos fatos e na apuração de eventuais responsabilidades relacionadas aos problemas ambientais enfrentados por João Pessoa.
Segundo os parlamentares, a atuação na CPI buscará ampliar o debate sobre questões urbanísticas e ambientais que impactam a cidade.
Entre os assuntos que deverão ser levantados pela oposição durante os trabalhos da comissão estão:
Os vereadores também defendem uma investigação sobre empreendimentos privados apontados como possíveis causadores de danos ambientais em áreas sensíveis da capital.
De acordo com o vereador Fábio Carneiro, um dos focos da CPI deverá ser o levantamento das licenças ambientais concedidas para empreendimentos localizados próximos a praias, rios, lagoas e outras áreas consideradas ambientalmente sensíveis.
O objetivo, segundo ele, será identificar possíveis irregularidades e verificar eventuais responsabilidades relacionadas aos problemas investigados pela comissão.
A bancada oposicionista também afirmou que pretende apresentar denúncias que considera graves envolvendo a gestão do ex-prefeito Cícero Lucena ao longo das investigações.
Segundo os vereadores, documentos, informações técnicas e demais elementos que forem reunidos durante a apuração serão analisados e, caso apontem indícios de irregularidades, poderão ser encaminhados aos órgãos de controle e fiscalização, incluindo o Ministério Público, para as providências cabíveis.
A expectativa é que a CPI do Esgoto se torne um dos principais temas de discussão política e ambiental da Câmara Municipal nos próximos meses. A comissão deverá colocar em pauta questões ligadas à preservação ambiental, ao crescimento urbano e aos impactos dessas decisões na qualidade de vida da população de João Pessoa.
