O ministro André Mendonça pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o afastamento de Alexandre de Moraes das funções na Corte, nessa quinta-feira (3).
Segundo informações, a solicitação ocorreu após Moraes pedir uma investigação sobre a atuação de Mendonça no caso Banco Master.
Fontes ouvidas pela emissora afirmaram que Mendonça sugeriu uma decisão temporária, em caráter liminar, tomada pelo próprio presidente do tribunal. Posteriormente, a medida seria submetida ao Plenário.
Ainda conforme a reportagem, Fachin afirmou que decidiria sobre a solicitação “nas próximas horas”. O relato trata de um pedido de afastamento, não de uma medida já determinada.
Alexandre de Moraes encaminhou uma representação a Fachin solicitando providências sobre a condução dos inquéritos relacionados ao Banco Master.
No documento, apresentado no âmbito do inquérito das fake news, Moraes atribui ao colega supostas irregularidades, incluindo abuso de autoridade e favorecimento a um grupo político.
As acusações integram o pedido de apuração e não representam uma conclusão sobre a prática de crimes.
Fachin determinou a abertura de um procedimento e solicitou esclarecimentos por escrito a Moraes, Mendonça, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O prazo estabelecido para as respostas é de cinco dias úteis, conforme o despacho divulgado nesta quinta-feira.
Na quarta-feira (2), Fachin afirmou que o Supremo adotaria medidas diante da repercussão das mensagens envolvendo Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Durante um evento em Brasília, o presidente da Corte defendeu serenidade, firmeza e respeito aos limites constitucionais impostos aos ocupantes de cargos públicos.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias.”
A troca de pedidos ocorre após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com registros de mensagens e interações entre Vorcaro e autoridades.
Segundo a reportagem da Band, o material inclui diálogos atribuídos ao empresário e a Moraes no período anterior à prisão do fundador do Banco Master.
As conversas mencionam preocupações com investigações e possíveis medidas restritivas. Em uma delas, Vorcaro questiona se precisaria “estar fora”.
O relatório também apresenta referências a encontros presenciais, contratos de serviços jurídicos e pedidos de articulação para adiar diligências.
O gabinete de André Mendonça confirmou que o ministro recebeu Daniel Vorcaro em março de 2025, em São Paulo, antes de assumir a relatoria do caso no STF.
Segundo a assessoria, a reunião tratou de ações judiciais relacionadas a créditos de precatórios e teve caráter estritamente institucional.
Em nota, o gabinete afirmou que Mendonça ouviu os pedidos, mas não assumiu compromissos nem atendeu às demandas apresentadas.
A assessoria também declarou que as decisões posteriores do ministro seguiram a jurisprudência do Supremo e foram contrárias aos interesses defendidos pelo empresário.
