O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar a sociedade do Instituto Iter e ceder, sem receber qualquer valor, as próprias cotas e as da esposa. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (3), após reportagens divulgarem milhões de reais em contratos públicos recebidos pela instituição.
Mendonça afirmou que permanecerá ligado ao instituto apenas como professor, em atividades exclusivamente acadêmicas.
A saída foi definida pelo ministro em conversa com o presidente do Instituto Iter, Victor Godoy, na quarta-feira (2). Segundo nota divulgada por Mendonça, a instituição passará por uma reformulação e será transformada em entidade sem fins lucrativos.
O ministro também declarou que nunca recebeu lucros provenientes da sociedade. Com a mudança, sua participação ficará limitada às atividades de ensino.
“O ministro permanecerá prestando serviços exclusivamente acadêmicos, na qualidade de professor”, informou a nota.
A decisão ocorre após a divulgação de novos dados sobre o faturamento do Instituto Iter.
Uma reportagem publicada pelo Estadão, em outubro de 2025, apontou que a instituição havia faturado R$ 4,8 milhões em contratos públicos pouco mais de um ano depois de sua criação.
O valor, entretanto, teria aumentado desde então. Nesta quinta-feira (3), a revista Fórum informou que o faturamento do instituto já havia ultrapassado R$ 10,8 milhões.
André Mendonça foi um dos criadores do Instituto Iter, constituído em 2024 com a finalidade de oferecer cursos jurídicos, programas de aperfeiçoamento profissional, capacitações e outras atividades relacionadas à educação.
Com a cessão das cotas, o ministro pretende se desvincular da condição de sócio da instituição.
Segundo a manifestação divulgada por Mendonça, a transferência será realizada sem qualquer contrapartida financeira.
As cotas e eventuais valores correspondentes permanecerão destinados a fins sociais e educacionais, conforme o ministro já havia decidido e anunciado no início deste ano.
A reformulação do Instituto Iter prevê a transformação da instituição em uma organização sem fins lucrativos.
A mudança, segundo a nota, reforçará a atuação exclusivamente educacional e social do instituto.
Após a reformulação, Mendonça permanecerá vinculado à instituição somente na condição de professor, sem participação societária.
“O ministro André Mendonça decidiu deixar a sociedade do Instituto Iter, cedendo a totalidade de suas cotas e de sua esposa, sem qualquer contrapartida financeira. As cotas, e eventuais valores a elas correspondentes, permanecerão integralmente destinados a fins sociais e educacionais, conforme o ministro já havia decidido e anunciado no início deste ano. Criado em 2024, o Instituto Iter será transformado em entidade sem fins lucrativos, reforçando sua vocação exclusivamente educacional e social. O ministro jamais auferiu lucro do instituto.
A decisão foi tomada em 2 de setembro de 2026, quando o ministro, em conversa com o presidente do Instituto, Victor Godoy, orientou que se tomassem as providências necessárias nos termos aqui descritos. Nessas condições, o ministro permanecerá prestando serviços exclusivamente acadêmicos, na qualidade de professor.”
