O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. O espaço reúne mais de 3,4 milhões de pessoas e publica conteúdos de apoio à campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No sábado (10), Cueva, relator do processo, havia solicitado informações complementares ao candidato à Presidência, mas não determinou a suspensão do canal. Com a nova decisão, a medida adotada por Kassio foi derrubada.
A legalidade do canal já era questionada no TSE antes da decisão inicial. A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ajuizou uma ação que pede a cassação do mandato do deputado federal André Janones (Rede-MG), apontado como criador do espaço, além da suspensão do canal.
A decisão definitiva sobre o caso deverá ser discutida pelo plenário do TSE.
Mais cedo neste domingo, Kassio Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal após um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro. A equipe do candidato alegou que o espaço era utilizado para disseminar desinformação sobre temas como o cancelamento do Bolsa Família e a redução de aposentadorias.
Na decisão, Kassio afirmou que o canal reproduzia conteúdos que o tribunal já havia considerado “inverídicos”. Entre os exemplos citados estavam alegações de que Flávio Bolsonaro seria favorável à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil e de que reduziria aposentadorias caso fosse eleito.
O deputado federal André Janones criticou a decisão inicial de suspensão. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ele declarou: “A censura já começou”.
Segundo Janones, o canal foi criado para mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, entre Flávio Bolsonaro e Lula.
Durante um ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula também questionou a imparcialidade de decisões contrárias à sua candidatura e afirmou que o PT recorreria à Justiça contra a suspensão.
“Vamos hoje entrar na Justiça com um pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, declarou o presidente à imprensa.
