Um ano após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria, a cadeira deixada por ele no Supremo Tribunal Federal (STF) continua sem ocupante. A vaga é a última que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda pode preencher durante o atual mandato. A escolha anterior, porém, terminou em uma rejeição histórica no Senado.
Barroso comunicou a decisão de deixar a Corte em 9 de outubro de 2025, poucos dias depois de encerrar sua passagem pela presidência do STF. O decreto de aposentadoria foi publicado em 15 de outubro, e a saída passou a valer três dias depois. Desde então, o tribunal funciona com dez ministros.
A sucessão, inicialmente, ocorreu dentro de um prazo próximo ao histórico das indicações feitas por Lula. O presidente levou 33 dias para anunciar o substituto. Em 20 de novembro de 2025, escolheu o então advogado-geral da União, Jorge Messias.
O processo, porém, se prolongou por meses. Embora a escolha tenha sido anunciada em novembro, a indicação só foi encaminhada formalmente ao Senado em 1º de abril de 2026. A demora foi acompanhada por articulações políticas e por resistência ao nome de Messias. Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia a indicação do então senador Rodrigo Pacheco (PSB).
A sabatina de Messias ocorreu em 29 de abril, após mais de quatro meses de espera desde o anúncio presidencial. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários.
A aprovação na comissão, no entanto, não se repetiu no plenário. Messias precisava de 41 votos para assumir a cadeira, mas obteve apenas 34. A indicação foi rejeitada por 42 votos contrários, com uma abstenção.
O resultado entrou para a história do Senado. Foi a primeira vez em 132 anos que a Casa recusou uma indicação presidencial para o Supremo. As cinco rejeições anteriores ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Com a derrota de Messias, a indicação perdeu validade e a cadeira voltou a ficar à espera de uma nova escolha do presidente da República. O cenário ganhou peso adicional porque esta é a última vaga que Lula poderá preencher durante o atual mandato.
Caso a cadeira de Barroso permaneça vazia até o fim de 2026, a indicação ficará para o próximo presidente da República. O calendário do tribunal prevê, ainda, pelo menos três aposentadorias no próximo mandato presidencial:
As futuras vagas, portanto, deverão ser preenchidas pelo próximo chefe do Executivo. A sucessão de Barroso, que completa um ano sem definição, mostra que a escolha presidencial é apenas o início de um processo que também depende da aprovação do Senado.
