A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, o armazenamento, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso do medicamento T36, da classe de agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras. A resolução foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Anvisa informou que o T36 não possui registro sanitário no Brasil e não teve sua segurança e eficácia avaliadas pela agência.
A determinação da Anvisa abrange todas as etapas relacionadas ao produto, incluindo importação, armazenamento, distribuição, comercialização, propaganda e uso do medicamento.
A medida foi formalizada por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16).
No último dia 8, a Anvisa já havia proibido a comercialização de canetas emagrecedoras pelo site www.gopharma.shop.
Segundo a agência, o site anunciava medicamentos sem registro no Brasil à base de tirzepatida ou que alegavam ter como princípio ativo a retatrutida, substância ainda sem registro em nenhum país do mundo.
Alguns dos produtos anunciados, como T.G. 15 mg, Tirzec 15 mg e Lipoless MD 15 mg, já possuíam proibição expressa de ingresso no Brasil.
Além de proibir a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso dos produtos anunciados pelo site, a Anvisa também determinou que eles sejam apreendidos.
A agência reforçou que sites que não sejam canais oficiais de farmácias e drogarias não podem vender medicamentos para qualquer indicação.
“É importante esclarecer que sites em geral não podem vender medicamentos para qualquer indicação, em nenhuma hipótese. Isso não é novidade: a comercialização de medicamentos no Brasil é privativa de farmácias e drogarias regularizadas, por meio de suas lojas físicas ou sites e canais digitais oficiais”, reforçou a agência no comunicado.
A Anvisa também alertou para os riscos relacionados à aquisição de medicamentos fora dos ambientes e canais oficiais.
“Além da comercialização de medicamentos ser proibida fora dos ambientes e canais oficiais de farmácias e drogarias, o risco é grande: qualquer produto adquirido fora desses ambientes não tem qualquer garantia de procedência, composição ou conservação, o que compromete a qualidade, a segurança e a própria eficácia dos medicamentos”, concluiu.
