O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão extraordinária desta terça-feira (15) sem uma decisão definitiva sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
A análise foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo, enquanto o plenário discutia uma questão de ordem sobre a possibilidade de unir os casos envolvendo Moraes e André Mendonça.
As duas situações estão relacionadas ao inquérito do Caso Master, que envolve mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, suspeito de fraude e preso desde março, e Alexandre de Moraes.
Moraes também acusou Mendonça de conduzir as apurações de forma tendenciosa.
O pedido de vista é um instrumento previsto no regimento do STF e interrompe a análise para permitir um exame mais aprofundado do processo. O prazo para devolução dos autos é de até 90 dias corridos.
Com o impasse, os próximos passos dependem da devolução do processo por Flávio Dino e da definição da pauta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
A sessão prevista para 23 de setembro permanece no calendário oficial do STF.
Na ocasião, o plenário deve analisar a conduta de André Mendonça na condução das investigações relacionadas a Alexandre de Moraes.
Os ministros deverão avaliar se houve desrespeito às normas legais ou eventual motivação político-eleitoral na condução do caso.
Nos bastidores, a expectativa é de que a sessão volte a ser marcada por debates intensos, acusações e possíveis pedidos de vista ou adiamentos.
Com o pedido de vista, Flávio Dino passou a ter o prazo regimental de até 90 dias corridos para devolver os autos.
O ministro pode apresentar o processo antes do fim desse período.
A retomada da votação, porém, dependerá de uma decisão de Edson Fachin, responsável pela organização da pauta do Supremo.
Caso o prazo termine sem a devolução, o processo ficará automaticamente liberado para inclusão em pauta, conforme as regras regimentais.
Outro desdobramento está previsto para 25 de setembro, quando o Conselho Superior do Ministério Público Federal deverá se reunir.
A sessão terá como foco representações relacionadas a citações ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro.
Durante a sessão do STF desta terça-feira, Gonet defendeu sua atuação, negou ter relação pessoal com o banqueiro e afirmou ter trabalhado para o esclarecimento do escândalo envolvendo o Banco Master.
Também permanece sem decisão do plenário um pedido apresentado por Flávio Dino ao ministro Gilmar Mendes.
A proposta prevê o levantamento de possíveis repasses financeiros atribuídos a Daniel Vorcaro para integrantes de tribunais superiores ou seus parentes de até segundo grau.
Até o momento, a Corte ainda não deliberou definitivamente sobre a medida.
O caso ganhou novos desdobramentos após a Polícia Federal identificar mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
As conversas passaram a ser analisadas no âmbito do inquérito que investiga suspeitas relacionadas ao Banco Master.
A condução das apurações provocou um conflito entre Moraes e André Mendonça, relator do caso.
A sessão extraordinária desta terça-feira tinha como objetivo avançar na análise sobre a abertura de investigação contra Moraes, mas terminou sem definição após o pedido de vista de Flávio Dino.
