O juiz de Direito e juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Euler Paulo de Moura Jansen, afirmou nesta segunda-feira (8), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que uma das maiores preocupações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2026 está relacionada ao uso das chamadas deepfakes, conteúdos manipulados por inteligência artificial capazes de alterar imagens, vídeos e áudios com potencial de influenciar o eleitorado.

Segundo o magistrado, o avanço da inteligência artificial exige atenção redobrada das autoridades eleitorais diante da facilidade de criação de conteúdos falsos que podem ser utilizados para desinformação e ataques políticos.

“Todos sabemos a força da inteligência artificial no sentido de criar memes e conteúdos manipulados. Um exemplo é colocar adversários políticos se abraçando em vídeos ou imagens divulgadas nas redes sociais”, destacou Euler Jansen.

Durante a entrevista, o juiz também ressaltou a importância da atuação da imprensa durante o processo eleitoral, defendendo que os veículos de comunicação devem garantir tratamento isonômico aos candidatos.

“Para toda e qualquer eleição, o papel da mídia, especialmente, é guardar a oportunidade de igualdade entre os candidatos. Como já dizia meu pai, a imprensa é o quarto poder”, afirmou.

Webinar vai discutir regras das eleições de 2026

As declarações do magistrado acontecem no mesmo dia em que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a MIDIACOM-PB promovem o Webinar Eleições 2026, evento voltado para emissoras de rádio e televisão associadas à entidade.

O encontro será realizado de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, e terá como objetivo esclarecer aspectos da legislação eleitoral e as regras que deverão nortear a cobertura das eleições de 2026.

A abertura da programação contará com a participação do presidente da MIDIACOM-PB, André Vajas, e do presidente do TRE-PB, Márcio Murilo.

Às 16h05, o juiz Euler Jansen ministrará a palestra “Principais pontos das Resoluções das Eleições 2026: a atuação de emissoras de rádio e TV e outras mídias”, abordando as normas que regulamentam a cobertura eleitoral e os cuidados necessários diante do avanço das novas tecnologias.

Após a apresentação, os participantes poderão encaminhar perguntas ao palestrante. O encerramento está previsto para as 17h.

Palestrantes:

Rodolfo Salema

• Advogado especializado em Direito Civil e Empresarial;
• Possui MBA em Gestão Estratégica;
• Diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da ABERT;
• Integrante do Conselho Nacional do Trabalho;
• Membro do Conselho Superior de Cinema;
• Integrante do Conselho de Conteúdo do CONAR;
• Participa do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas e Comunicadores;
• Membro do Conselho Diretivo da Associação Internacional de Radiodifusão.

Euler Paulo de Moura Jansen

• Juiz da 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita;
• Juiz substituto do TRE-PB;
• Ex-juiz eleitoral das 61ª e 63ª zonas eleitorais;
• Diretor do Fórum de Bayeux;
• Membro do Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura da Paraíba;
• Coordenador do CEJUSC de Bayeux;
• Mestre em Direito;
• Professor de Direito Eleitoral em cursos de graduação e pós-graduação.

Inteligência artificial entra no radar da Justiça Eleitoral

Com a aproximação das eleições de 2026, o uso da inteligência artificial e das deepfakes tem sido apontado como um dos principais desafios para a fiscalização eleitoral. A preocupação do TRE-PB acompanha o debate nacional sobre a disseminação de conteúdos falsos nas redes sociais e seus possíveis impactos no equilíbrio da disputa eleitoral.

O webinar promovido pelo TRE-PB e pela MIDIACOM-PB busca justamente orientar profissionais da comunicação sobre as regras eleitorais, os limites legais da cobertura jornalística e os desafios trazidos pelas novas tecnologias durante o período eleitoral.