O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou a transmissão de um pronunciamento do presidente Lula sobre o Dia da Independência.
A mensagem será exibida em cadeia nacional de rádio e televisão neste domingo (6). O conteúdo terá três minutos e 43 segundos de duração.
Na gravação, Lula defenderá a soberania nacional e afirmará que o Brasil não pode voltar a ser “colônia de outras potências estrangeiras”.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República solicitou autorização ao TSE para a transmissão.
Na decisão, Nunes Marques considerou que o pronunciamento possui interesse público e não apresenta intenção eleitoral nem finalidade de promover o atual governo.
O ministro ressaltou que o 7 de Setembro faz parte do calendário oficial e possui significado histórico e institucional independente das ações do governo.
A mensagem está relacionada às atribuições de Lula como chefe de Estado, segundo o presidente do TSE. A autorização foi concedida nesta sexta-feira (4).
No pedido enviado ao Tribunal, a Secom informou que o objetivo é apresentar uma mensagem oficial à população sobre a Independência do Brasil.
O pronunciamento também abordará a unidade do país e valores permanentes do Estado brasileiro.
Segundo a Secretaria, o conteúdo possui caráter cívico, histórico e institucional, sem finalidade de divulgar programas, obras, serviços ou resultados da administração pública.
O pronunciamento foi gravado no Palácio da Alvorada. O texto completo consta na decisão assinada por Nunes Marques.
Na mensagem, Lula fará críticas indiretas às tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O presidente afirmará que o Brasil precisa permanecer forte e não deve baixar a cabeça diante de outras potências.
“Não somos, e não seremos colônia de ninguém”, afirma Lula no pronunciamento.
O presidente também dirá que um país soberano precisa defender seu território, suas fronteiras, o meio ambiente, suas riquezas e sua população contra interesses estrangeiros.
Conforme o texto, a soberania também envolve a capacidade de criar oportunidades para que a população conquiste a própria independência.
