A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) por suposta manipulação algorítmica nas redes sociais da Meta. A iniciativa foi definida nesta segunda-feira (19), e o protocolo da ação está previsto para esta terça-feira (20).
A acusação sustenta que sistemas de recomendação, ferramentas de inteligência artificial (IA) e mecanismos de revisão de anúncios das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp teriam operado em benefício de Flávio Bolsonaro. A Meta nega interferência no processo eleitoral e favorecimento ao candidato.
A medida será apresentada por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que aponta suposto uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico. A campanha petista também solicita informações sobre o funcionamento dos algoritmos e acesso a mensagens internas da empresa.
Um dos argumentos apresentados pelos advogados de Lula envolve diferenças no desempenho das publicações dos dois candidatos nas redes sociais. A ação cita dados sobre seguidores, curtidas, comentários e visualizações de vídeos.
Segundo o advogado Luiz Eduardo Peccinin, responsável pela assinatura da ação, Flávio Bolsonaro teria menos seguidores, mas alcançaria índices superiores de engajamento.
“Embora o perfil [de Flávio] tenha 17,2% menos seguidores [13.606.146 contra 16.436.220], sua média de curtidas e comentários por publicação é 2,96 vezes maior; nos Reels, as visualizações médias chegam a 15,64 milhões, contra 5,91 milhões; e, normalizada pela base de seguidores, a taxa de interação é de 10,23% contra 2,86% — 3,58 vezes maior”, exemplifica o advogado.
A campanha considera que essas diferenças podem indicar uma amplificação algorítmica em favor do candidato do PL. A acusação, contudo, ainda será submetida à análise da Justiça Eleitoral.
A iniciativa menciona o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), apontado pela campanha de Lula como um dos principais apoiadores de Flávio Bolsonaro nas redes sociais.
Segundo a ação, conteúdos publicados pelo parlamentar apresentariam uma amplificação algorítmica considerada atípica. Como exemplo, o documento cita um vídeo divulgado em duas plataformas, que registrou 396,4 mil visualizações no TikTok e 56,1 milhões no Instagram.
O processo também menciona ferramentas de inteligência artificial generativa da Meta e o Grok, sistema de IA da plataforma X, antigo Twitter.
De acordo com a acusação, essas ferramentas teriam gerado imagens e propagandas relacionadas a Flávio Bolsonaro, mas se recusado a produzir conteúdos semelhantes envolvendo Lula.
A ação faz referência a mensagens internas trocadas por funcionários da Meta. Segundo a campanha petista, os registros indicariam que restrições aos anúncios eleitorais de Lula prejudicaram a divulgação de seus conteúdos.
Por outro lado, os advogados afirmam que canais e perfis de Flávio Bolsonaro teriam recebido recomendações algorítmicas e maior alcance em comparação com os de Lula.
A campanha pede que o TSE obtenha informações sobre os mecanismos de distribuição de conteúdo e tenha acesso às comunicações internas da empresa para aprofundar a apuração.
A iniciativa ocorre após decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral envolvendo a atuação das plataformas digitais durante a campanha.
Em 15 de outubro, o TSE proibiu a Meta de limitar o alcance de conteúdos relacionados a Lula ou Flávio Bolsonaro. Na segunda-feira (19), o tribunal também solicitou explicações à empresa sobre o alcance das publicações dos dois candidatos, com prazo de 24 horas.
As medidas anteriores tratam da distribuição de conteúdos eleitorais e do funcionamento das plataformas. O pedido de cassação apresentado pela campanha de Lula ainda deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral.
Em manifestação divulgada na sexta-feira (16), a Meta classificou como falsas as alegações de interferência nas eleições brasileiras e negou favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro.
A empresa afirmou que os problemas relatados envolvendo o engajamento e os canais dos candidatos tiveram “causas distintas”.
Sobre as ferramentas de inteligência artificial generativa, a Meta informou que suspendeu temporariamente a geração de imagens de candidatos para cumprir as regras eleitorais brasileiras.
A companhia acrescentou que reforçou as restrições para impedir que comandos utilizando apenas o primeiro nome dos candidatos e seus números nas urnas também produzam imagens.
