A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai fiscalizar carreatas, passeatas e caminhadas eleitorais em João Pessoa, com foco na segurança dos participantes e na organização do trânsito. Assista ao vídeo abaixo.
A informação foi confirmada pelo superintendente de Mobilidade Urbana, Marcílio do HBE, em declaração ao Portal Arapuan nesta terça-feira (25).
Os atos de campanha começam a ganhar força a partir do próximo domingo.
Segundo Marcílio, a principal preocupação é com a integridade física das pessoas que participam das mobilizações.
O superintendente alertou para o transporte de passageiros nas carrocerias de caminhonetes e caminhões sem equipamentos adequados de proteção.
Também chamou atenção para os motociclistas e passageiros que participam dos eventos sem capacete.
“A gente pede para que quem vá à caminhada, passeata ou carreata esteja equipado com sua proteção e também proteja o passageiro”, afirmou.
Marcílio destacou que a participação em atos políticos não afasta a obrigatoriedade de cumprimento das regras de trânsito.
Motoristas e motociclistas que cometerem infrações poderão ser notificados e multados pelos agentes da Semob-JP.
“Quem descumprir qualquer lei de trânsito será penalizado”, declarou o superintendente.
Segundo ele, os fiscais do Tribunal Regional Eleitoral também poderão colaborar com o trabalho durante as mobilizações.
Conforme Marcílio, as coligações devem comunicar previamente ao TRE-PB os percursos planejados para as carreatas.
Em seguida, o Tribunal notifica a Semob-JP. Dessa forma, o órgão municipal organiza o acompanhamento e prepara as intervenções necessárias no trânsito.
As regras divulgadas pelo TSE determinam que atos de propaganda sejam comunicados à Polícia Militar com, no mínimo, 24 horas de antecedência.
A comunicação deve informar o dia e o horário da mobilização.
Carreatas e desfiles que envolvam gastos com combustível pelas campanhas também devem ser informados à Justiça Eleitoral dentro do mesmo prazo.
Questionado sobre a capacidade de acompanhar os atos políticos, Marcílio afirmou que a equipe recebeu reforço nos últimos anos.
Segundo o superintendente, mais de 100 agentes de mobilidade foram nomeados durante a atual gestão municipal.
Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, conhecido como Marcílio do HBE, ocupa atualmente o cargo de superintendente da Semob-JP.
