A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), desembargadora Herminegilda Leite Machado, afirmou nesta quarta-feira (28), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que empresas precisam se preparar para possíveis mudanças na jornada de trabalho.

Segundo a magistrada, caso a carga horária semanal seja reduzida de 44 para 42 horas, será necessário adequar os sistemas de controle de ponto utilizados para registrar a jornada dos trabalhadores.

“A adequação é que comece a se preparar, porque, na realidade, acredito que, a partir de dezembro, já diminui para 42 horas. Então, já é necessário que se adequem aos seus cartões de ponto ou relógios de ponto, conforme o modo como a pessoa registra a jornada do trabalhador”, declarou.

Herminegilda também mencionou possíveis impactos relacionados às faltas dos trabalhadores. De acordo com ela, no modelo atual de 44 horas semanais, a ausência injustificada pode resultar no desconto do dia não trabalhado e na perda do repouso semanal remunerado, conforme as regras aplicáveis.

“Vai ter também outros prejuízos, digamos: hoje, no sistema atual de 44 horas, quando um trabalhador falta um dia, ele perde o repouso semanal remunerado. Então, esses dias de descontos vão aumentar”, afirmou.