O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão domiciliar para realizar atendimento odontológico. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (17).
Por motivos de segurança, Moraes determinou que o atendimento seja realizado no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A defesa havia solicitado que Bolsonaro fosse atendido no consultório de sua nora, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.
A data e o horário da consulta deverão ser acertados entre a defesa e o tenente-coronel Allenson Nascimento Lopes, subdiretor do Núcleo de Custódia da PMDF.
Moraes determinou que as informações relacionadas ao deslocamento sejam mantidas em sigilo por questões de segurança.
Caso a data ou o horário sejam divulgados antecipadamente, o atendimento poderá ser cancelado. Bolsonaro deverá ser escoltado durante o deslocamento.
Na decisão, o ministro também destacou que não existe situação de urgência para a realização do procedimento odontológico.
Na sexta-feira (14), os advogados pediram autorização para que Bolsonaro fosse atendido por Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A defesa pretendia que a consulta acontecesse no consultório da dentista, no Lago Sul, em Brasília.
Moraes, porém, não autorizou o atendimento naquele estabelecimento e determinou a utilização da unidade médica da PMDF.
A decisão não esclarece se Fernanda poderá realizar o procedimento dentro do Centro Médico da corporação.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022.
A prisão domiciliar humanitária foi concedida em março de 2026 após o agravamento do estado de saúde do ex-presidente, que havia sido internado com pneumonia bacteriana. Em julho, Moraes decidiu manter a medida.
Bolsonaro continua monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar celular ou redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.
Em julho, Moraes também suspendeu por 30 dias as visitas ao ex-presidente, mantendo exceções para advogados e profissionais responsáveis por cuidados médicos.
A medida foi adotada depois que Flávio Bolsonaro publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. Moraes considerou que a divulgação descumpriu as condições impostas à prisão domiciliar.
