A campanha do presidente Lula (PT) acionou o TSE no sábado (29) e pediu a inelegibilidade de Flávio Bolsonaro (PL) por suposto abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos.
A ação de investigação judicial eleitoral também solicita a cassação do registro da chapa e a declaração de inelegibilidade por oito anos.
Os advogados querem que o Ministério Público Eleitoral analise o caso. A coligação também pede que Flávio seja intimado para apresentar defesa em até cinco dias.
Ainda não há decisão da Justiça Eleitoral sobre as acusações.
A coligação “O Brasil Pronto pra Mais”, que apoia a reeleição de Lula, afirma que Flávio utilizou estruturas públicas e privadas para promover a candidatura.
Segundo os advogados, a participação do senador no evento, em 22 de agosto, teria funcionado como um “showmício disfarçado”.
“A chapa utilizou uma gigantesca estrutura profissional de som, luz e público custeada e patrocinada por empresas privadas e órgãos estatais”, afirma a equipe jurídica.
Para a coligação, o uso dessa estrutura teria proporcionado uma vantagem indevida ao candidato do PL.
A equipe de Lula também questiona a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no evento.
Conforme a ação, Tarcísio apresentou Flávio como herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro diante de um público estimado em 60 mil pessoas.
Na sequência, o senador discursou sobre propostas para o agronegócio e declarou-se o futuro presidente do Brasil.
Os advogados argumentam que o episódio não foi espontâneo. Para a campanha petista, o ato teria sido planejado para promover eleitoralmente a candidatura.
A ação sustenta que a estrutura utilizada foi custeada por pessoas jurídicas.
Por isso, a equipe jurídica considera que o episódio pode configurar doação indireta de fonte vedada e financiamento empresarial irregular.
“O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais os dispositivos que autorizavam contribuições de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais”, afirmam os advogados.
A coligação argumenta que o financiamento empresarial seria incompatível com a igualdade política e os princípios republicano e democrático.
Além da cassação e da inelegibilidade, a equipe de Lula solicita a remoção dos conteúdos publicados nas redes sociais sobre a participação de Flávio no evento.
Os advogados também sugerem a aplicação de multa diária em caso de descumprimento de uma eventual ordem judicial.
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro afirmou que não houve irregularidade na participação do candidato na Festa do Peão.
Em nota divulgada pela CNN Brasil, a defesa declarou que o senador compareceu como convidado e discursou durante um minuto e dez segundos.
Segundo a equipe, os outros candidatos também foram convidados em igualdade de condições. A nota afirma que Lula recebeu um convite pessoal, mas não compareceu.
A defesa também citou uma decisão do TSE de 2022, que não considerou a participação de Jair Bolsonaro na mesma festividade como um showmício.
