O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) voltou a permitir que Michelle Bolsonaro (PL-DF) utilize imagens e falas atribuídas ao marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nas propagandas de sua campanha ao Senado.
A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, que revogou uma liminar concedida anteriormente após uma ação apresentada pela deputada Erika Kokay (PT), que também é candidata ao Senado pelo Distrito Federal.
Kokay alegava que Michelle Bolsonaro, ao utilizar falas atribuídas ao ex-presidente, estaria descumprindo medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro.
A defesa de Michelle, por outro lado, argumentou que as restrições judiciais impostas ao ex-presidente têm caráter pessoal e, portanto, não impedem terceiros de utilizar sua imagem.
Ao analisar o caso, o juiz Rafael Moreira Mota entendeu que o conteúdo apresentado não continha elementos suficientes para concluir que Michelle Bolsonaro teria atuado como pessoa interposta de Jair Bolsonaro.
Com a decisão, fica novamente autorizada a utilização das imagens e falas atribuídas ao ex-presidente nas propagandas eleitorais de Michelle Bolsonaro para a disputa ao Senado pelo Distrito Federal.
