A Justiça da Paraíba determinou, nesta sexta-feira (9), o afastamento imediato da vereadora Rosiene Sarinho Soares Ribeiro (PSB) do mandato na Câmara Municipal de Bayeux. A decisão, assinada pelo juiz convocado Carlos Neves da Franca Neto, também restabelece a proibição de acesso e frequência da parlamentar às dependências do Legislativo municipal.
O afastamento cautelar foi determinado pelo prazo de 60 dias ou até o julgamento definitivo do recurso em sentido estrito pela Câmara Criminal, caso isso ocorra antes. A decisão também permite uma eventual revisão ou prorrogação da medida, desde que devidamente fundamentada.
A determinação atende a um recurso apresentado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio de promotores do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), contra a decisão de primeira instância que havia autorizado o retorno da vereadora ao cargo.
Rosiene Sarinho havia sido afastada do mandato em abril, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de rachadinha e desvio de dinheiro público envolvendo a indicação política de servidores para cargos comissionados na Prefeitura de Bayeux.
Em 3 de setembro, a juíza Conceição Marsicano, da 2ª Vara Regional de Garantias, determinou o retorno da parlamentar ao mandato após um pedido da defesa. Na ocasião, a magistrada considerou que a investigação estava em fase conclusiva e que dois investigados apontados como executores diretos do suposto esquema haviam sido exonerados da administração municipal.
Com a nova decisão, Rosiene volta a ficar impedida de exercer o mandato e de frequentar a Câmara Municipal pelo período estabelecido pela Justiça.
