terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Governo prorroga isenção de impostos sobre gasolina e etanol por mais 30 dias
Decreto assinado por Geraldo Alckmin mantém tributos zerados sobre gasolina e etanol até 9 de dezembro de 2026.
10 de novembro de 2026 06:16
Thyago Lúcio - Portal Arapuan José Cruz/Agência Brasil
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Medida também mantém subsídio de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. O decreto foi assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (9). Com a medida, o benefício fiscal fica em vigor até 9 de dezembro de 2026.

A decisão mantém zeradas as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina e de suas correntes no mercado interno. A regra também vale para o etanol hidratado combustível, mas não inclui a gasolina de aviação.

O decreto ainda mantém zerada a cobrança da Cide-Combustíveis sobre a gasolina e seus derivados. A iniciativa busca reduzir o impacto da instabilidade das cotações internacionais do petróleo nos preços dos combustíveis no Brasil.

Subsídio ao etanol

A medida também assegura a continuidade do subsídio extraordinário de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado para produtores e cooperativas.

O mecanismo busca manter o equilíbrio concorrencial dos biocombustíveis em relação aos derivados de petróleo.

A prorrogação ocorre em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, em um cenário de agravamento das tensões geopolíticas e militares no Oriente Médio.

Com a manutenção do alívio tributário, o governo busca conter pressões inflacionárias e evitar reajustes em cadeia nos custos de transporte e na distribuição de alimentos.

Resumos das notícias

  • O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos sobre gasolina e etanol.
  • A medida foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no DOU nesta segunda-feira (9).
  • O benefício segue válido até 9 de dezembro de 2026.
  • As alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis permanecem zeradas, conforme as regras do decreto.
  • O governo também manteve o subsídio de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado para produtores e cooperativas.
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