O governo federal deve editar, até o fim desta semana, uma Medida Provisória (MP) para endurecer as regras sobre as apostas on-line no Brasil. A proposta está em fase final de discussão no Palácio do Planalto, mas o alcance da medida ainda não foi definido.
Entre as alternativas avaliadas está uma proibição completa das bets ou uma restrição concentrada nos chamados cassinos virtuais, como o jogo do Tigrinho. Outra possibilidade em discussão é manter as apostas esportivas em um ambiente regulado e restringir os jogos de cassino on-line.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi questionado nesta quinta-feira (24) sobre o assunto, mas evitou antecipar o conteúdo da medida.
“Eu não vou tratar de bets agora, porque isso é um tema que nós ainda estamos em avaliação”, afirmou.
Durigan também indicou que a decisão deverá ser anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
“O presidente deve tratar disso aí nos próximos dias”, disse o ministro.
Em outro momento, diante de novas perguntas sobre o tema, Durigan reforçou:
“O presidente vai tratar do tema das bets.”
A equipe econômica avalia diferentes possibilidades para alterar as regras do setor. Uma delas prevê uma proibição mais ampla das plataformas de apostas. Outra alternativa concentra as restrições nos cassinos on-line, preservando as apostas esportivas dentro de um ambiente regulado.
Segundo as discussões internas, a Fazenda também avalia o risco de uma proibição ampla estimular a migração dos apostadores para plataformas ilegais.
A preocupação envolve ainda os efeitos sobre a fiscalização e a capacidade do governo de acompanhar as movimentações financeiras realizadas no setor.
Por enquanto, o desenho final da MP permanece em aberto. As duas propostas foram encaminhadas nesta quarta-feira (23) para a Casa Civil da Presidência da República, onde o texto passa por ajustes.
O governo ainda não confirmou qual das alternativas será adotada na versão final da medida.
As plataformas de apostas virtuais também estão procurando deputados e senadores para tentar barrar as discussões de uma eventual MP no Congresso Nacional.
A avaliação do setor é que a articulação com parlamentares pode reduzir o impacto de uma decisão tomada diretamente pelo Palácio do Planalto. Isso porque a medida provisória precisa ser analisada pelo Congresso depois de publicada.
O tema segue em discussão no governo e deverá ser definido nos próximos dias.
