O eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral no dia da votação poderá justificar a ausência no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, e no segundo turno, em 25 de outubro, caso haja. A justificativa pode ser feita pela internet ou presencialmente.
Não é necessário apresentar ou anexar documentos que comprovem o motivo da ausência quando a justificativa for realizada no próprio dia da votação.
A justificativa é válida somente para o turno em que o eleitor não comparecer. Quem deixar de votar nos dois turnos deverá apresentar uma justificativa para cada turno.
A ausência pode ser justificada de forma online pelo aplicativo e-Título, disponível para celulares Android e iOS.
Para fazer a justificativa:
Outra opção é preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em formato PDF. O formulário também pode ser encontrado nos locais de votação.
Na Paraíba, não haverá mesas específicas para justificativa em 2026. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), todas as seções eleitorais poderão receber eleitores que desejarem justificar a ausência.
Para fazer a justificativa presencialmente, é necessário apresentar um documento oficial com foto.
Quem não conseguir apresentar a justificativa no dia da votação terá até 60 dias após cada turno para regularizar a ausência.
Nesse caso, a justificativa poderá ser feita pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
Após o dia da votação, o eleitor deverá apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência. A documentação será analisada pela autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.
Se a justificativa for negada, o eleitor deverá pagar a multa correspondente.
Para as Eleições 2026, os prazos para justificar a ausência são:
