O senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho (PL) afirmou que, se eleito, pretende reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado como uma das primeiras medidas de sua gestão. A declaração foi dada durante sabatina no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, nesta terça-feira (21). Assista ao vídeo abaixo.
Segundo Efraim, a proposta é reduzir a alíquota do ICMS de 20% para 18%, revertendo o aumento promovido durante o ex-governo de João Azevêdo (PSB). Para o pré-candidato, a medida busca aliviar a carga tributária sobre empresários e estimular a economia paraibana.
“Uma das primeiras medidas do meu governo será baixar o ICMS do Estado. João aumentou o imposto. Eu quero voltar ao que era, porque a Paraíba dava para acontecer sem precisar aumentar a carga tributária.”
Durante a entrevista, Efraim afirmou que o aumento da alíquota do ICMS prejudicou principalmente pequenos empresários e empreendedores.
Segundo ele, o crescimento da carga tributária não trouxe o retorno esperado para a arrecadação estadual.
“Quem tem uma pequena empresa está pagando mais imposto desde o aumento do ICMS. O pequeno empreendedor dá o suor, dá o sangue e está difícil sair do canto porque o maior sócio dele é o governo.”
O senador também argumentou que o aumento dos tributos teria provocado o fechamento de empresas e incentivado a sonegação fiscal.
Para compensar a redução da alíquota, Efraim afirmou que pretende fortalecer os mecanismos de fiscalização e ampliar o combate à sonegação.
Segundo ele, o objetivo é aumentar a eficiência da arrecadação sem elevar a carga tributária.
“Eu vou diminuir a sonegação com mecanismos de transparência e de combate às irregularidades. Quero que o Estado seja parceiro de quem produz, e não o maior sócio do empreendedor.”
O pré-candidato defendeu que a redução dos impostos pode estimular a atividade econômica e favorecer a geração de empregos e novos investimentos na Paraíba.
