Um levantamento divulgado nesta semana pelo Instituto E Se Fosse Você revelou que 71 mulheres eleitas tiveram seus mandatos cassados ou foram alvo de processos de cassação entre 2015 e 2025 em 19 unidades da Federação. Os dados integram o relatório Mulheres Ameaçadas no Brasil: dos feminicídios às cassações de mandatos (2015-2025), apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Segundo a pesquisa, o número de ocorrências aumentou significativamente a partir de 2019, período que coincide com o início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O estudo destaca que não houve registros de casos em 2015. Já em 2016, ocorreu o episódio considerado inaugural pela pesquisa: o impeachment da então presidente da República, Dilma Rousseff.
Nos anos seguintes, os números cresceram gradualmente. Em 2023, quando houve renovação das bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, foram contabilizados 11 casos. O maior volume foi registrado em 2024, com 30 episódios relacionados à cassação ou tentativa de cassação de mandatos femininos.
De acordo com o levantamento, as vereadoras representam o grupo mais atingido por esse tipo de ação política. Aproximadamente 73% das mulheres que sofreram cassação ou enfrentaram processos para perda de mandato ocupavam cargos em câmaras municipais.
As parlamentares estaduais, distritais e federais correspondem a cerca de 20% dos casos identificados pelo estudo.
Os pesquisadores afirmam que os episódios analisados refletem um fenômeno que movimentos feministas classificam como backlash, termo utilizado para definir reações organizadas contra conquistas e avanços obtidos pelas mulheres na esfera política e social.
Segundo o relatório, fatores como identidade de gênero, atuação política e posicionamento ideológico estariam entre os elementos que contribuem para a vulnerabilidade dessas representantes a processos de cassação e questionamentos sobre a legitimidade de seus mandatos.
A pesquisa mostra que cerca de 40% das mulheres atingidas eram filiadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) ou ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Por outro lado, os autores do estudo identificaram que aproximadamente 70% dos agentes envolvidos nas iniciativas de cassação pertenciam a partidos classificados como conservadores, entre eles PL, União Brasil, PP, PSD e MDB.
Outra característica observada é que a maioria dos autores das ações analisadas era composta por homens cisgênero, representando 78% dos casos.
Os responsáveis pelo levantamento avaliam que os dados sugerem que os ataques não estão relacionados apenas à condição de gênero das parlamentares, mas também aos posicionamentos políticos e às pautas defendidas por elas.
O relatório destaca ainda que mulheres que desafiam estruturas de poder locais, atuam na oposição ou representam renovação política tendem a enfrentar maior resistência institucional.
