A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com representantes do Discord para cobrar medidas relacionadas à verificação de idade e à proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. O encontro foi informado nessa sexta-feira (7).
A reunião foi marcada após a repercussão do caso de uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord. O episódio aconteceu no mês passado.
Durante o encontro, representantes da AGU ressaltaram que a proteção de crianças e adolescentes é uma obrigação legal das empresas responsáveis por redes sociais.
O órgão cobrou medidas concretas para prevenir riscos, identificar situações de vulnerabilidade e ampliar a proteção de menores de idade dentro da plataforma.
Segundo a AGU, os representantes do Discord demonstraram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas.
A Advocacia-Geral da União também avalia propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o cumprimento das regras.
Caso as medidas não sejam cumpridas, a AGU estuda ajuizar uma ação contra a plataforma.
