O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, acesso à íntegra do material extraído do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O pedido foi feito pouco depois de Alexandre de Moraes solicitar a Fachin a retirada do sigilo de todos os documentos da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Vorcaro.
Moraes apontou uma suposta “seletividade subjetiva” do ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, ao determinar a retirada parcial do sigilo da investigação.
Zanin, por sua vez, afirmou no ofício enviado a Fachin que deseja acesso direto à mídia que contém a íntegra do material extraído do celular de Vorcaro, apreendido na primeira fase da Operação Compliance Zero.
Segundo o ministro, a mídia solicitada está “diretamente relacionada” ao julgamento marcado para a próxima terça-feira (15).
Na sessão, o plenário deverá analisar um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta supostas ligações entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Em decisão de quarta-feira (9), Fachin marcou para terça-feira (15) uma sessão plenária para analisar um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Gonet pede a anulação do relatório relacionado a Moraes. O argumento é que Mendonça não teria competência para autorizar uma investigação contra outro ministro do Supremo.
O STF ainda não informou como será conduzido o julgamento.
A Constituição Federal e o Regimento Interno do STF estabelecem que somente o plenário da Corte possui competência para processar e julgar um de seus integrantes. No entanto, as normas não detalham como o processo deverá ser conduzido.
Também não foi informado se a sessão será aberta ou fechada ao público. Ainda não há confirmação sobre a participação de Alexandre de Moraes no julgamento.
Na noite de quinta-feira (10), a pedido de Fachin, André Mendonça retirou o sigilo de parte das investigações sobre o Banco Master, das quais é relator.
Com a decisão, foi retirado o sigilo de 15 procedimentos relacionados ao banco. Permanecem sob segredo apenas informações cuja divulgação possa prejudicar diligências ou novas investigações.
Os processos também foram liberados para consulta dos demais ministros e passaram a ter documentos disponíveis ao público.
A decisão de Fachin ocorreu em meio à crise institucional no STF provocada pelas decisões de Mendonça no caso Master.
Inicialmente, o relator havia divulgado supostas trocas de mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, que estão entre os elementos analisados nas investigações.
