O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14), que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresente, em até 48 horas, informações sobre falhas no acesso gratuito a serviços da Justiça Eleitoral durante o primeiro turno das eleições.
A agência deverá detalhar os procedimentos técnicos adotados por cada operadora de telefonia móvel para garantir o acesso aos serviços, além de apresentar a lista de sites e aplicativos efetivamente configurados para funcionar sem cobrança de dados móveis.
Na decisão, Zanin também estabeleceu que eventuais falhas generalizadas durante o período do segundo turno, entre os dias 22 e 26 de outubro, sejam comunicadas ao Supremo em até 24 horas.
O ministro solicitou esclarecimentos sobre problemas identificados nos serviços de autenticação do governo federal, por meio da plataforma gov.br, e nos aplicativos e-Título, Pardal e Boletim na Mão.
A determinação ocorre após a identificação de instabilidades em ferramentas utilizadas pelos eleitores para acessar serviços públicos, consultar informações eleitorais e registrar denúncias durante o período de votação.
Em 28 de setembro, Zanin já havia determinado que usuários de planos pré-pagos sem saldo ou franquia de internet tivessem acesso gratuito aos sites e aplicativos da Justiça Eleitoral, além da rede de checagem de notícias falsas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi posteriormente referendada pelo plenário do STF.
De acordo com relatório encaminhado pela Anatel ao Supremo em 9 de outubro, a agência realizou cerca de 3.597 testes diários, entre os dias 1º e 5 de outubro, em conexões pré-pagas sem saldo e sem franquia de dados.
Os testes envolveram as operadoras Claro, Vivo, TIM, Surf, Algar e Unifique, que, segundo o levantamento, representam aproximadamente 98% do mercado de telefonia móvel.
O documento apontou que os sites da Justiça Eleitoral apresentaram maior estabilidade ao longo do período analisado. Já a rede de checagem de notícias falsas começou os testes com instabilidades, mas registrou melhora nos dias seguintes.
Os problemas mais recorrentes foram identificados no acesso ao gov.br, com falhas em todas as operadoras avaliadas. Os aplicativos e-Título, Pardal e Boletim na Mão também apresentaram instabilidades, que se intensificaram nos dois últimos dias do levantamento, incluindo o dia da votação.
