O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) que o deputado federal reeleito, Nikolas Ferreira (PL-MG), e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam, em até 24 horas, um vídeo com crianças fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
Publicado na segunda-feira (12), Dia das Crianças, o material mostra crianças lendo um texto que atribui ao governo Lula problemas como inflação e falta de segurança. O vídeo também faz críticas ao PT e a Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente, conhecido como Lulinha.
A gravação foi publicada inicialmente nas redes sociais de Nikolas Ferreira e, posteriormente, compartilhada no canal Tropa do Flávio, de apoio ao senador, no WhatsApp.
A decisão atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula. A representação alegou disseminação de desinformação sobre o candidato à reeleição.
Para Bellizze, o vídeo “ultrapassou o razoável” ao tentar mobilizar eleitores por meio da “exploração inadequada da inocência infantil”. O ministro também avaliou que o texto apresenta como fatos afirmações controversas e descontextualizadas.
Em um dos trechos, uma criança diz: “Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, votando pro PT, você estraga a minha também”.
O magistrado ressaltou que a participação de crianças e adolescentes em materiais políticos não constitui, por si só, uma irregularidade. No entanto, segundo ele, a utilização desse público para divulgar narrativas potencialmente enganosas e propaganda negativa contra um candidato pode configurar prática irregular.
A decisão ainda deverá ser submetida à análise do plenário do TSE.
