Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinaram a remoção de vídeos publicados nas redes sociais da primeira-dama Janja Lula da Silva e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com críticas às propostas atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência da República. As decisões foram tomadas nesta quinta-feira (8).
Nunes Marques, presidente do TSE, estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada de um vídeo publicado nos perfis de Janja. O conteúdo afirma que Flávio pretende impor uma jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com programas sociais, como o Farmácia Popular.
Já o ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, determinou que a campanha de Lula removesse, em até três horas, um vídeo que associa possíveis cortes no orçamento a reduções de recursos destinados a programas sociais.
Com o mote “Se o Flávio vence, você perde”, a propaganda menciona cortes de R$ 200 bilhões no orçamento atribuídos ao senador e afirma que a medida afetaria iniciativas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo.
O vídeo também afirma que uma eventual gestão de Flávio não concederia aumentos do salário mínimo acima da inflação, tanto para trabalhadores quanto para aposentados.
Nas decisões, os ministros reconheceram a proteção à liberdade de expressão e à crítica política, mas entenderam que as afirmações sobre cortes em programas específicos não apresentam respaldo suficiente nas propostas e declarações do candidato.
No caso do vídeo publicado pela campanha de Lula, Mendonça afirmou que a propaganda atribui ao adversário propostas específicas sem sustentação nos elementos objetivos disponíveis.
O ministro também destacou que o plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê a manutenção de programas sociais.
As decisões foram tomadas individualmente e ainda deverão ser submetidas à análise do plenário do TSE.
