O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por 5 votos a 2, a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A entidade acusou Flávio Bolsonaro de realizar propaganda eleitoral antecipada contra Lula e de associar falsamente o presidente a organizações criminosas.
O caso foi analisado pelo plenário virtual do TSE. A decisão contrariou o entendimento do presidente da Corte, ministro Nunes Marques, que havia rejeitado, em 26 de julho, o pedido de liminar para retirar o conteúdo das redes sociais.
Votaram pela remoção do vídeo os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira.
Foram contrários à retirada o ministro André Mendonça e Nunes Marques.
Além de determinar a retirada do conteúdo, o TSE ordenou que a rede social X remova a publicação feita contra Lula.
Durante o julgamento, o TSE também deixou de analisar uma ação apresentada pelo ministro André Mendonça, que havia determinado que a Federação Brasil da Esperança entregasse à Corte gravações integrais de seu 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula.
A determinação também envolvia a apresentação de notas fiscais, comprovantes e contratos relacionados aos dois eventos.
O TSE reconheceu a inadequação na distribuição do processo e determinou que o caso seja redistribuído entre os membros competentes do Tribunal.
Nesse ponto, divergiram de Mendonça e Dias Toffoli os ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.
