O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, descartou a proposta de restringir o funcionamento de grandes canais de transmissão do WhatsApp na reta final das eleições. Com a decisão, o tema não será discutido nem submetido a votação no plenário da Corte.
A proposta previa aplicar aos canais do aplicativo regras semelhantes às utilizadas no impulsionamento de conteúdos eleitorais. A restrição atingiria as 48 horas anteriores à votação e as 24 horas seguintes ao pleito.
Pela minuta, canais com mais de 200 mil seguidores seriam retirados do ar a partir de sexta-feira (23).
A medida atingiria grandes comunidades utilizadas para mobilização política, entre elas o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones, com mais de 7 milhões de seguidores, e a “Tropa do Flávio”, mantida por aliados do candidato do PL, que reúne cerca de 2,5 milhões de apoiadores.
A minuta estava sob responsabilidade do vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça. Em nota, o gabinete informou que a proposta não foi uma iniciativa isolada do relator, mas resultado de um consenso prévio entre ministros sobre a necessidade de regulamentar o funcionamento dessas ferramentas digitais.
Apesar da articulação interna, Nunes Marques decidiu retirar o tema da pauta.
Paralelamente à discussão sobre o WhatsApp, especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) alertaram para um possível desequilíbrio digital nas eleições brasileiras.
Segundo os peritos, foram identificados indícios de tratamento desigual na distribuição de conteúdos em plataformas da Meta, como Facebook e Instagram. Análises técnicas apontaram bloqueios temporários de contas, redução no alcance de publicações e diferenças na distribuição de conteúdos e nos resultados de buscas.
Em posicionamento oficial, a Meta admitiu que problemas técnicos afetaram a veiculação de materiais da campanha de Lula, mas negou intenção deliberada de prejudicar o candidato. A empresa atribuiu as falhas a instabilidades no sistema e a atualizações de código.
A campanha de Flávio Bolsonaro também relatou prejuízos provocados pelas instabilidades.
Diante do impasse, o TSE realizou uma reunião com representantes das duas campanhas e executivos da Meta. O tribunal reforçou a determinação para que a empresa assegure igualdade de tratamento na distribuição e na veiculação de anúncios eleitorais.
