O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (4), a tabela de representatividade dos partidos políticos e federações que será usada como referência para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a participação de candidatos nos debates das Eleições 2026.
A divisão considera a representatividade das legendas no Congresso Nacional e inclui apenas os partidos e federações que cumpriram os critérios da cláusula de barreira prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017.
Para calcular o tempo de propaganda eleitoral, o TSE levou em conta 510 deputados federais eleitos. A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, terá a maior fatia, com 1min54,7s, considerando uma bancada de 104 deputados.
O PL aparece na sequência, com 98 deputados e 1min48,4s. Depois está a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, com 81 deputados. PSD, com 42 parlamentares, e MDB e Republicanos, com 41 cada, também estão entre as maiores bancadas.
A divisão inclui ainda Podemos, com 20 deputados; Federação PSDB-Cidadania, com 18; PDT, com 16; PSB, com 15; Federação PSOL-Rede, com 15; Federação Renovação Solidária, com 12; e Avante, com sete.
O critério utilizado para definir a participação nos debates é diferente do cálculo do horário eleitoral. Nesse caso, o TSE considerou a soma de deputados federais e senadores eleitos pelos partidos e federações que cumpriram a cláusula de desempenho.
Ao todo, foram contabilizados 591 parlamentares.
A Federação União Progressista também lidera nesse critério, com 124 parlamentares, seguida pelo PL, com 107, e pela Federação Brasil da Esperança, com 89.
PSD e MDB aparecem empatados com 49 parlamentares. Na sequência estão Republicanos, com 44; Podemos, com 25; Federação PSDB-Cidadania, com 24; Federação PSOL-Rede, com 20; PDT e PSB, com 18 cada; Federação Renovação Solidária, com 17; e Avante, com sete.
Segundo o TSE, três deputados federais não foram considerados nos dois cálculos por pertencerem a partidos que não atingiram os requisitos da cláusula de desempenho.
A tabela será utilizada durante a campanha eleitoral para definir a distribuição do horário gratuito e a participação de candidaturas nos debates promovidos pelas emissoras.
Na Paraíba, os cálculos apresentados apontam que a chapa de reeleição do governador Lucas Ribeiro (PP) deverá concentrar o maior tempo de propaganda no rádio e na televisão, com 5min38,3s.
A aliança governista conta, até o momento, com a Federação União Progressista (União Brasil e PP), a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Republicanos, Podemos, PDT, PSB e a Federação Renovação Solidária (PRD e Solidariedade).
A chapa do pré-candidato Cícero Lucena (MDB) reúne, por enquanto, MDB, PSD e Federação PSDB-Cidadania. O grupo deve alcançar 2min00,8s de propaganda.
Já o senador Efraim Filho (PL) mantém uma candidatura sem coligação partidária e terá apenas o tempo correspondente à representatividade nacional do PL. A legenda possui o segundo maior espaço entre os partidos, atrás apenas da Federação União Progressista, com 1min48s.
