O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 48 horas para a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, prestar esclarecimentos sobre uma denúncia de suposta seletividade algorítmica contra publicações da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi proferida neste sábado (10) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. Ele solicitou informações sobre possíveis restrições à distribuição de conteúdos publicados no perfil de Lula, exclusões de recomendações e bloqueios geográficos.
“Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas”, afirmou o ministro.
Em nota, a Meta reconheceu a ocorrência de “problemas técnicos”, mas classificou as alegações da campanha como “falsas” e afirmou que elas não encontram respaldo nos fatos.
“Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”, informou a empresa.
Em nota à imprensa, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que as acusações apontam uma possível interferência da Meta no processo eleitoral e evidenciam o controle de empresas transnacionais sobre a infraestrutura de comunicação.
“Quando esse controle é usado para influenciar a tomada de decisões das pessoas, manipular a percepção pública de comunidades inteiras ou tenta determinar o resultado de processos eleitorais, o conceito de cidadania e a própria democracia são colocados em xeque”, declarou o partido.
A campanha de Lula cita cinco episódios que considera sinais de possível interferência da plataforma nas eleições. Entre eles, estão o impedimento de impulsionar conteúdos no Instagram e a interrupção no número registrado de visualizações.
A equipe do presidente também promete acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A campanha alega haver “fortes suspeitas de tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro em benefício da candidatura de Flávio Bolsonaro”.
Na mesma decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta informe se adotou providências para investigar a existência de 255 perfis falsos supostamente gerados por inteligência artificial.
Segundo a campanha de Lula, essas contas alcançaram cerca de 58 milhões de visualizações e publicaram ataques ao presidente e à primeira-dama, Janja Lula da Silva.
A Meta deverá prestar os esclarecimentos solicitados pelo TSE dentro do prazo de 48 horas. As alegações de interferência eleitoral apresentadas pela campanha ainda dependem de apuração.
