O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta quarta-feira (23), o pedido de envio de tropas federais para reforçar a segurança das eleições de 2026 em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A solicitação havia sido feita pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, diante de um cenário de violência apontado em um relatório de inteligência elaborado pelas polícias Militar e Civil.
O caso teve relatoria do vice-presidente do TRE-PB, desembargador João Benedito, e foi apresentado na sessão pelo presidente da Corte, Márcio Murilo. Segundo ele, o Governo da Paraíba informou que as forças de segurança estaduais são suficientes para garantir a normalidade das eleições.
Durante a sessão, Márcio Murilo também destacou que, mesmo sem uma requisição formal de tropas federais, o Exército Brasileiro informou que estará disponível para atuar caso a Justiça Eleitoral identifique necessidade de apoio.
Ao analisar o pedido, o relator afirmou que a presença de policiais do Exército nas ruas não seria necessária diante do planejamento já realizado pelas forças de segurança.
“A recolocação estratégica de policiais do Exército nas ruas torna-se desnecessária. Não só pela prontidão de estar perto desse local específico, como também porque as outras forças de segurança já planejaram cautelarmente”, afirmou o relator.
O Ministério Público Eleitoral também se posicionou contra a convocação do Exército. Para o procurador Marcos Alexandre Queiroga, apesar da situação de segurança exigir atenção, não foram identificados indícios de interferência criminosa nas eleições.
“Apesar da situação de segurança espirar muito cuidado, mas essa situação concreta, assim como outras três que já analisamos, não traz nenhum indício de interferência criminosa nas eleições”, pontuou.
A decisão do TRE-PB também levou em consideração as informações apresentadas pelo Governo da Paraíba sobre o planejamento de segurança para as eleições.
Segundo o Estado, a Operação Voto Seguro 2026 contará com aproximadamente 6.200 policiais militares distribuídos pelos municípios paraibanos.
Com base nesse planejamento, pedidos de tropas federais também já foram negados para os municípios de Bayeux, Itabaiana e Piancó.
