
O Governo da Paraíba encaminhou a proposta de orçamento do Estado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), dando início à tramitação do texto para análise e votação. O presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), explicou que os parlamentares poderão apresentar emendas após a apreciação da proposta preliminar.
Em entrevista à Arapuan FM, nesta terça-feira (17), Jutay informou que a comissão começou a receber o documento e que, após essa etapa, serão definidos os prazos para apresentação das sugestões dos deputados da situação e da oposição.
Segundo Jutay Meneses, a previsão é que, em aproximadamente 15 dias, a comissão analise o orçamento e as emendas apresentadas pelos parlamentares.
O deputado explicou ainda que serão realizadas audiências públicas para discutir a proposta. A previsão é que os encontros ocorram aproximadamente uma semana antes da votação.
O cronograma também inclui a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. As datas específicas serão organizadas após a apreciação da proposta preliminar.
Questionado sobre o recesso parlamentar, Jutay Meneses afirmou que a Assembleia Legislativa tem até 20 de dezembro para aprovar o orçamento estadual.
“A data-limite é 20 de dezembro, quando iremos aprovar o orçamento”, declarou.