O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu, por maioria de votos, nesta sexta-feira (11), a impugnação contra a candidatura do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), ao cargo de deputado estadual.
A decisão foi tomada por 4 votos a 1. A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e teve como fundamento uma investigação da Polícia Federal relacionada à Operação Território Livre.
A operação apurou suspeitas de participação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024.
Durante o processo, a defesa de Dinho Dowsley alegou a ocorrência de “lawfare”, termo utilizado para descrever o uso do sistema judicial com finalidade política.
Os advogados também sustentaram que a investigação da Polícia Federal foi concluída sem apontar vínculo do vereador com o crime organizado.
O julgamento ocorreu sob sigilo. Até a noite de quinta-feira (10), o processo estava disponível para consulta pública, mas a restrição de acesso foi aplicada antes da sessão desta sexta.
O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Murilo, explicou que o sigilo ocorreu devido à utilização de provas emprestadas de outro inquérito, que tramita de forma sigilosa.
